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Tributos em Portugal: tudo que você deve conhecer em 2025

Ficar por dentro dos impostos mais relevantes em Portugal em 2025 é fundamental. Veja aqui quais são eles!

Você gostaria de se informar sobre os impostos em Portugal? O país possui um sistema fiscal repleto de impostos que impactam a vida dos cidadãos, tornando vital estar ciente de suas responsabilidades tributárias. Para ajudar, aqui estão os principais impostos que existem em Portugal!

Impostos em Portugal (Imagem: reprodução/Pexels)

Conheça os principais impostos em Portugal

O sistema fiscal de Portugal é abrangente e intricando, afetando os cidadãos em várias situações. 

No ano de 2025, é crucial entender as principais obrigações fiscais para que você possa planejar suas finanças de maneira eficaz. Confira a seguir quais são os impostos mais relevantes em Portugal.

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)

O IRS incide sobre os rendimentos de indivíduos, abrangendo salários, pensões, aluguéis e lucros de investimentos. 

Este imposto é calculado de maneira progressiva, onde taxas mais altas são aplicadas conforme o aumento da renda, ou seja, quem recebe mais, paga mais.

Além disso, é importante destacar que as taxas progressivas podem ser alteradas anualmente, pois o governo revisa os escalões para reduzir a carga tributária sobre as famílias de menor renda.

Impostos sobre a despesa ou consumo

Os impostos sobre a despesa ou consumo impactam todos os cidadãos em suas atividades cotidianas de várias maneiras. Veja a seguir os principais:

Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

Este imposto é aplicado nas compras de bens e serviços, variando as taxas dependendo do tipo de produto ou serviço, afetando o valor final pago pelo consumidor.

Além disso, é importante notar que este imposto é pago pelo consumidor toda vez que ele compra um produto ou serviço. 

No entanto, o comerciante ou prestador de serviços é responsável por repassar esse imposto ao governo.

Imposto do Selo

O Imposto do Selo é aplicado em situações que não estão sujeitas ao IVA. 

Para dar um exemplo, isso inclui operações bancárias como abertura de crédito, uso de cartões de crédito e aquisição de imóveis. 

Outro caso frequente é o imposto aplicado sobre contratos de seguro e transferências de imóveis, representando um custo adicional para o contribuinte.

Impostos sobre o Patrimônio em Portugal

Proprietários de bens imóveis em Portugal precisam estar atentos aos impostos sobre o patrimônio. 

Esses impostos incidem sobre o valor dos imóveis e podem variar conforme a localização e o valor dos bens, impactando diretamente os custos de manutenção das propriedades. Veja a seguir os principais:

Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)

O IMI é um tributo que deve ser pago anualmente por proprietários de imóveis em Portugal, com base no valor patrimonial tributário (VPT) dos bens. 

Cada município pode definir sua própria taxa dentro de limites estabelecidos, o que significa que o valor do IMI pode variar dependendo da localização do imóvel.

Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)

O IMT é um imposto que deve ser pago sempre que um imóvel é adquirido em Portugal. 

Ele é aplicado sobre o valor da transação de compra e venda, seja de imóveis residenciais, comerciais ou terrenos, e é cobrado no momento em que o imóvel é transferido para o novo proprietário.

Seu cálculo é progressivo, o que significa que o valor do imposto muda de acordo com o preço do imóvel e seu uso (residencial, secundário ou comercial). 

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