Orientações para a declaração de impostos de criptomoedas em Portugal
Você está em dúvida sobre como fazer a declaração de impostos para criptomoedas em Portugal? Então, venha conferir aqui as informações que você precisa!
Compreender como declarar impostos sobre criptomoedas em Portugal é crucial para investidores que desejam evitar complicações. A seguir, vamos apresentar informações essenciais sobre o tema. Confira!
As criptomoedas são tributadas em Portugal?
Uma das perguntas mais frequentes sobre criptomoedas é se elas são sujeitas a impostos.
A resposta é afirmativa! Os lucros obtidos com transações de criptomoedas podem ser tributados em Portugal.
É importante destacar que apenas comprar e possuir criptomoedas não gera obrigações tributárias.
Somente quando há transações que resultam em lucro, como a venda ou a troca de criptomoedas por moeda fiduciária (como o euro), é que surge a necessidade de declaração.
DICAS
Criptomoedas em Portugal: como comprar e negociar?
Quer saber como comprar, armazenar e negociar criptomoedas em Portugal? Confira aqui mais informações sobre o assunto!
CONFERIR * You will remain on the current websiteComo é a tributação de criptomoedas em Portugal?
Em Portugal, as criptomoedas são vistas como ativos que geram rendimentos. As regras de tributação mudaram nos últimos anos e podem variar conforme a situação específica de cada contribuinte.
Em 2022, uma proposta indicou que as mais-valias da venda de criptomoedas teriam uma tributação de 28%, desde que os ativos fossem mantidos por menos de um ano.
Isso significa que, se você vender uma criptomoeda com lucro antes de completar um ano da aquisição, deverá pagar impostos sobre o ganho. Porém, se mantiver o ativo por mais de 365 dias, poderá estar isento dessa tributação.
Por outro lado, se você usar criptomoedas em atividades profissionais ou empresariais, como mineração ou trading sistemático, a situação se altera.
Nesse caso, os lucros gerados podem ser considerados rendimentos empresariais e, portanto, sujeitos a IRS conforme a tabela de rendimentos.
Como declarar impostos sobre criptomoedas em Portugal?
Como mencionado anteriormente, a declaração de criptomoedas no IRS varia conforme a natureza da operação. Assim, para a maioria dos investidores individuais, o processo envolve a declaração de ganhos ou perdas.
O primeiro passo é identificar se ocorreu um ganho ou uma perda. Para cada transação, é fundamental calcular a diferença entre o preço de compra e o preço de venda da criptomoeda.
O próximo passo envolve registrar todas as transações, pois esse histórico será essencial para preencher a declaração anual.
Por isso, a Autoridade Tributária sugere que os contribuintes mantenham um registro minucioso de todas as operações com criptomoedas, incluindo a data de compra, o valor da transação, a data de venda e o lucro ou perda registrados.
Finalmente, é necessário declarar as mais-valias. Se você lucrou com a venda de criptomoedas mantidas por menos de um ano, deve preencher a seção de “Mais-Valias” no anexo G da declaração de IRS.
DICAS
Regulamentações sobre criptomoedas em Portugal
Quer investir em criptomoedas? Confira agora mais informações sobre as regulamentações em Portugal.
CONFERIR AGORA * You will remain on the current website Regulamentações sobre criptomoedas em Portugal
CONFERIR AGORA You will remain on the current websiteNo entanto, se o ativo foi mantido por mais de um ano, pode não ser necessário declarar as mais-valias.
Como declarar impostos sobre criptomoedas em situações específicas
Além disso, existem outras situações específicas em que você deve declarar os impostos sobre criptomoedas em Portugal de uma forma diferente.
Para aqueles que mineram criptomoedas, a Autoridade Tributária considera que essa atividade é tributada como um serviço prestado.
Nesse caso, os rendimentos obtidos devem ser declarados no anexo B (rendimentos empresariais e profissionais) ou no anexo C, se você tiver uma atividade como trabalhador independente.
Por último, se você receber criptomoedas como pagamento por serviços ou produtos, isso deve ser incluído na categoria A (trabalho dependente) ou B (trabalho independente), conforme o seu caso.
