Entenda como funciona a aposentadoria brasileira em Portugal
Compreenda o funcionamento da aposentadoria brasileira em Portugal
Atualmente, há mais de 200 mil brasileiros residindo em Portugal. Nesse contexto, é fundamental entender como a aposentadoria do Brasil em Portugal opera para aqueles que desejam se estabelecer permanentemente no país.
Se você está considerando se mudar para lá, é crucial saber que, apesar de um acordo previdenciário entre Brasil e Portugal, as normas e exigências para a aposentadoria não são idênticas.
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Conferir * You will remain on the current websiteNeste artigo, vamos esclarecer como funciona a aposentadoria do Brasil em Portugal. Portanto, fique conosco e veja a seguir quais são as regras, o valor do benefício e mais!
Acordo previdenciário entre Brasil e Portugal
Para compreender como a aposentadoria do Brasil em Portugal funciona, é importante lembrar que, desde 1995, existe um acordo de Previdência Social firmado entre Brasil e Portugal.
Esse acordo assegura que brasileiros em Portugal possam usufruir dos direitos previdenciários, e o mesmo se aplica aos portugueses vivendo no Brasil.
É importante destacar que o acordo estabelece que as regras para aposentadoria de brasileiros e portugueses sejam equivalentes.
Em outras palavras, mesmo sendo brasileiro, os critérios de tempo e idade são os mesmos que para os portugueses.
Além disso, é importante ressaltar que existem várias opções em relação ao tempo de contribuição em cada país e onde os benefícios serão recebidos.
Primeiramente, brasileiros podem acumular o tempo de contribuição nos dois países para se aposentar em um deles, respeitando as normas do país escolhido.
Em certos casos, é possível se aposentar em ambos os países, ou seja, receber benefícios de cada um, desde que se cumpram as exigências e o tempo requerido em ambos.
Quais são os critérios para se aposentar em Portugal?
Apesar do acordo mencionado, é essencial notar que os critérios para aposentadoria apresentam algumas diferenças entre os dois países.
Para começar, em Portugal, não existe distinção entre os requisitos de tempo de contribuição e idade para homens e mulheres, ao contrário do que ocorre no Brasil.
Atualmente, conforme as regras em Portugal, é possível solicitar a aposentadoria a partir da idade mínima de 66 anos e 5 meses, tanto para homens quanto para mulheres.
Contudo, é importante lembrar que esse valor é reajustado anualmente, de acordo com a expectativa de vida.
Além disso, o período mínimo de contribuição é de 15 anos no Regime Geral ou 12 anos através do Seguro Social Voluntário, ou para autônomos.
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Conferir * You will remain on the current websiteQual o valor da aposentadoria em Portugal?
Uma outra questão relevante sobre a aposentadoria do Brasil em Portugal é o valor que se recebe.
Esse valor é calculado com base no tempo de contribuição e, atualmente, os valores mínimos são os seguintes:
- 275,30€ para quem contribuiu menos de 15 anos;
- 288,79€ para tempo de contribuição entre 15 e 20 anos;
- 318,34€ para tempo de contribuição entre 21 e 30 anos;
- 398,34€ para quem contribuiu por mais de 31 anos.
Entretanto, é importante destacar que esses são os valores mínimos e podem ser ajustados conforme o seu caso específico.
Além disso, vale lembrar que é possível se aposentar antes da idade mínima, mas isso pode impactar o valor do benefício.
Agora que você já tem essas informações, é fundamental analisar o seu caso específico para entender se a aposentadoria do Brasil em Portugal é vantajosa para você!
