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Entendendo os escalões do IRS: O que são e como operam?

O Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) é um componente fundamental do sistema tributário em Portugal. Por isso, entender os escalões de IRS é crucial para todos os contribuintes. Para facilitar sua compreensão, elaboramos este artigo sobre o assunto. Confira!

Imagem: divulgação/web.

O que são escalões de IRS?

No contexto português, o cálculo dos tributos a serem pagos é baseado na renda anual dos contribuintes.

Assim, os escalões de IRS representam as diversas faixas de rendimento nas quais os contribuintes são classificados. 

Além disso, cada escalão possui uma taxa de imposto correspondente, o que implica que, conforme a renda de uma pessoa aumenta, a taxa de imposto aplicada também pode aumentar.

Como funcionam os escalões de IRS em Portugal?

Conforme mencionado anteriormente, em Portugal, o cálculo do IRS é baseado nos rendimentos dos contribuintes. 

Atualmente, os escalões estão organizados em 9 intervalos de rendimento distintos, que são:

1. Até 7.479 €;

2. Acima de 7.479 € até 11.284 €;

3. Acima de 11.284 € até 15.992 €;

4. Acima de 15.992 € até 20.700 €;

5. Acima de 20.700 € até 26.355 €;

6. Acima de 26.355 € até 38.632 €;

7. Entre 38.632 € e 50.483 €;

8. Entre 50.483 € e 78.834 €;

9. Acima de 78.834 €.

Taxas envolvidas

Agora que você conferiu os rendimentos em cada faixa, é fundamental compreender as taxas aplicáveis e outros detalhes significativos.

Primeiramente, é importante ressaltar que o cálculo deve ser feito com base no “rendimento coletável”. Para isso, você deve somar todos os rendimentos brutos anuais, incluindo salários, pensões, rendas e outros tipos de ganhos.

Depois, você precisa aplicar as chamadas “deduções específicas” ao valor bruto, as quais variam conforme a sua categoria profissional.

Isso significa que as deduções para quem é empregado serão distintas das de quem é autônomo.

Além disso, é importante destacar que existem duas taxas que podem ser aplicadas à maioria das faixas. É preciso fazer mais alguns cálculos para determinar qual delas você deve usar, dependendo dos seus rendimentos.

Vale lembrar que o governo revisa as taxas periodicamente, mas atualmente, elas são as seguintes:

1ª faixa: taxa padrão de 14,5%;

2ª faixa: taxa de 21% e taxa média de 16,69%;

3ª faixa: taxa de 26,5% e taxa média de 19,58%;

4ª faixa: taxa de 28,5% e taxa média de 21,61%;

5ª faixa: taxa de 35% e taxa média de 24,48%;

6ª faixa: taxa padrão de 37% e média de 28,46%;

7ª faixa: taxa padrão de 43,5% e média de 31,99%;

8ª faixa: taxa padrão de 45% e média de 36,67%;

9ª faixa: taxa padrão de 48% e média de 48%.

Como os escalões do IRS se comparam à retenção na fonte?

Uma dúvida comum entre os portugueses é sobre a distinção entre os escalões do IRS e a retenção na fonte.

É importante lembrar que a retenção na fonte é feita mensalmente e descontada diretamente do seu salário ou pensão.

Dessa forma, você não precisa pagar todos os impostos de uma só vez no IRS, pois já pagou uma parte mensalmente.

Ela é calculada com base em diversos fatores, como seus rendimentos e estado civil, entre outros.

Além disso, trata-se de uma estimativa, portanto, é crucial fazer o IRS com cuidado, pois é ao fazê-lo que você ajusta o valor dos impostos pagos ao governo.

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