Regulamentação da UE e Contas Digitais: Impactos das novas diretrizes para os consumidores em Portugal
"Normas Europeias e Contas Digitais: descubra de que maneira as novas diretrizes estão mudando a vivência bancária em Portugal."
A regulamentação europeia e as contas digitais estão no centro de uma transformação significativa no setor financeiro em Portugal. Com a implementação de novas diretrizes, os consumidores agora têm mais segurança, transparência e controle sobre suas informações financeiras. Quer saber mais? Continue a leitura para descobrir todos os detalhes!

Regulamentação Europeia e contas digitais: saiba das mudanças
A digitalização dos serviços bancários em Portugal se intensificou recentemente com a introdução da regulamentação europeia.
Diretivas como o PSD2, PSD3, PSR e o futuro FIDA (Acesso a Dados Financeiros) têm como objetivo tornar as contas digitais mais seguras, transparentes e competitivas.
Quer saber como isso impacta você na prática? Então, siga lendo este artigo até o final para entender melhor o tema!
1. Autenticação reforçada para mais segurança
Com a PSD2 e as novas regras da PSD3, bancos e fintechs têm que adotar a autenticação forte de clientes (SCA).
Isso significa que, além da senha, você precisará confirmar qualquer operação com um segundo fator (como impressão digital, reconhecimento facial ou um código temporário no celular).
Como resultado, sua conta digital se torna muito mais protegida contra fraudes e acessos não autorizados.
2. Mais transparência nas tarifas com a nova regulamentação
O Payment Services Regulation (PSR) estabelece um padrão para como as instituições devem apresentar as taxas e comissões das contas digitais.
Isso facilita para o consumidor comparar ofertas, já que todas devem detalhar claramente os custos de manutenção, transferências (nacionais e SEPA), saques e serviços adicionais.
Dessa forma, escolher a conta ideal para você se torna uma tarefa mais simples e rápida.
3. Facilitação da portabilidade entre contas digitais
A PSD3 e o PSR também trazem novas diretrizes para facilitar a portabilidade das contas.
Isso abrange a transferência automática de débitos diretos (como contas de serviços) e ordens de pagamento entre bancos, com prazos máximos estabelecidos.
Dessa forma, o cliente pode mudar de conta digital sem complicações, estimulando a concorrência e incentivando as instituições a aprimorarem seus serviços.
4. Open Finance e o controle de dados do consumidor
No ano de 2023, a Comissão Europeia introduziu o FIDA (Financial Data Access), uma estrutura regulatória que amplia o conceito de open banking para serviços financeiros adicionais (seguros, investimentos, aposentadorias).
Assim, espera-se que os consumidores em Portugal tenham ainda mais autonomia sobre quem pode acessar seus dados e para quais propósitos, podendo cancelar permissões de maneira fácil e centralizada.
Isso possibilita a criação de serviços personalizados de gestão financeira, além de ofertas de crédito e investimentos sob medida.
5. Inclusão financeira através de contas básicas
As novas diretrizes da Europa asseguram o direito a uma conta de pagamento básica para todos os cidadãos, sem distinção de histórico financeiro ou nacionalidade.
Além de garantir operações básicas (depósitos, saques, transferências), essas contas precisam ter taxas reduzidas ou serem isentas, para que ninguém seja excluído do sistema financeiro digital.
Mais segurança e transparência com a nova regulamentação europeia
Sem dúvida, as mudanças proporcionadas pela PSD2, PSD3, PSR e FIDA marcam um novo capítulo para o setor bancário digital em Portugal.
Para os consumidores, as contas digitais se tornarão mais seguras, mais fáceis de comparar e de trocar, garantindo maior controle sobre seus dados e a inclusão de todos.
Em resumo, essa nova regulamentação europeia torna o ambiente financeiro mais claro, competitivo e acessível, beneficiando todos que utilizam serviços digitais.
